Termos de Uso

Site: o portal institucional acessível em alquimiaseo.com e subdomínios.

Serviços: análise de segurança (scan), perícia/forensics, remoção de malware, hardening, monitoramento contínuo, remediação de vulnerabilidades, consultoria e demais ofertas descritas em proposta comercial específica.

Ambiente Analisado: site, sistema, aplicação, servidor, API, repositório ou qualquer ativo digital indicado pelo Contratante para escopo dos Serviços.

Relatório: documento técnico produzido pela Alquimia SEO descrevendo achados, vulnerabilidades, evidências e recomendações.

A navegação no site, o envio de formulários e a contratação de Serviços implicam aceitação integral destes Termos e da Política de Privacidade.

O Usuário declara possuir capacidade civil plena, ser maior de 18 anos e, quando agir em nome de pessoa jurídica, possuir poderes suficientes para vinculá-la.

O Site é mantido para fins institucionais e comerciais, apresentando informações sobre a Alquimia SEO e seus Serviços, e disponibilizando canais para contato, orçamento e contratação.

Os Serviços efetivamente contratados, escopo, preços, prazos e condições específicas serão formalizados em proposta comercial ou contrato específico, que prevalece em caso de divergência com estes Termos.

Cláusula crítica. Ao solicitar análise de segurança em qualquer Ambiente Analisado, o Contratante declara, sob as penas da lei, ser titular dos direitos sobre o referido ambiente ou possuir autorização prévia, expressa e por escrito do legítimo titular para que a Alquimia SEO execute testes técnicos, varreduras de vulnerabilidades, exploração controlada de falhas e demais atividades necessárias.

O Contratante isenta integralmente a Alquimia SEO de qualquer responsabilidade — civil, criminal ou administrativa — decorrente da prestação de Serviços sobre ambientes para os quais não detinha autorização legítima, comprometendo-se a manter a Alquimia SEO indene em relação a quaisquer demandas, multas, indenizações, custas e honorários decorrentes.

A Alquimia SEO pode, a seu critério, exigir documentação comprobatória da titularidade ou autorização antes do início dos Serviços.

Os Serviços de segurança da informação caracterizam-se como obrigação de meio, e não de resultado quanto à ausência absoluta e perpétua de incidentes futuros.

Nenhum serviço de cibersegurança é capaz de oferecer garantia incondicional de inviolabilidade. As entregas são realizadas com base nas melhores práticas de mercado, ferramentas reconhecidas e diligência técnica esperada de profissional especializado.

O escopo descrito no momento da contratação é taxativo. Atividades não previstas demandam aditivo formal.

Fornecer informações verídicas, completas e atualizadas sobre o Ambiente Analisado.

Realizar backup completo do Ambiente Analisado antes do início dos Serviços. A Alquimia SEO emprega procedimentos seguros, mas não se responsabiliza por perda de dados decorrente de ausência ou falha de backup mantido pelo Contratante.

Conceder, em tempo hábil, acessos, credenciais e permissões necessárias à execução dos Serviços.

Comunicar imediatamente qualquer incidente, alteração relevante no Ambiente Analisado ou suspeita de comprometimento das credenciais fornecidas.

Cumprir as recomendações constantes no Relatório no prazo nele indicado. A não implementação das recomendações exime a Alquimia SEO de responsabilidade por incidentes posteriores relacionados.

As Partes obrigam-se mutuamente a manter sigilo sobre todas as informações técnicas, comerciais e estratégicas a que tiverem acesso em decorrência da relação contratual, inclusive após o seu encerramento, pelo prazo de 5 (cinco) anos.

Informações sensíveis incidentalmente identificadas pela Alquimia SEO durante a execução dos Serviços (ex.: vazamentos preexistentes, credenciais expostas, dados pessoais de terceiros) serão tratadas com sigilo reforçado e descartadas de forma segura após a conclusão dos trabalhos, salvo necessidade de retenção por obrigação legal.

Marca, nome empresarial, identidade visual, textos, layouts, gráficos, imagens, códigos-fonte e demais elementos do Site são protegidos por direitos de propriedade intelectual da Alquimia SEO ou de seus licenciantes. É vedada qualquer reprodução, distribuição ou uso sem autorização prévia e expressa.

Relatórios técnicos, metodologias proprietárias, scripts internos, dashboards e ferramentas desenvolvidas pela Alquimia SEO permanecem de sua titularidade exclusiva. Ao Contratante é concedida licença de uso interno, não exclusiva e intransferível, do Relatório e de seu conteúdo para fins de remediação e auditoria.

Os preços, condições e formas de pagamento serão definidos em proposta comercial específica.

Em caso de atraso, incidirão multa de 2% (dois por cento) sobre o valor devido, juros de mora de 1% (um por cento) ao mês e correção monetária pelo IPCA ou índice oficial que vier a substituí-lo. A inadimplência superior a 15 (quinze) dias autoriza a suspensão imediata dos Serviços, sem prejuízo das demais medidas cabíveis.

Os prazos de vigência seguirão o disposto na proposta ou contrato específico.

Qualquer das Partes pode rescindir a relação mediante notificação prévia de 30 (trinta) dias. A rescisão por descumprimento contratual independe de notificação prévia e enseja a aplicação das penalidades previstas em contrato.

A responsabilidade total e agregada da Alquimia SEO, por qualquer causa relacionada aos Serviços, fica limitada ao valor efetivamente pago pelo Contratante nos 12 (doze) meses anteriores ao evento que deu causa à demanda.

Em nenhuma hipótese a Alquimia SEO responderá por lucros cessantes, perda de oportunidade, danos indiretos, incidentais, especiais ou punitivos.

A limitação prevista nesta cláusula não se aplica a hipóteses de dolo ou culpa grave devidamente comprovada.

Nenhuma das Partes será responsabilizada por inadimplemento decorrente de caso fortuito ou força maior, nos termos do art. 393 do Código Civil, incluindo, exemplificativamente, ataques cibernéticos massivos de origem externa, indisponibilidade prolongada de provedores de infraestrutura essencial, decisões governamentais e desastres naturais.

O Site pode conter links para serviços de terceiros (como WhatsApp e redes sociais). A Alquimia SEO não controla nem se responsabiliza pelo conteúdo, disponibilidade e políticas desses serviços.

Todas as comunicações oficiais entre as Partes serão consideradas válidas quando realizadas por escrito, por meio dos e-mails indicados nestes Termos (sendo o canal oficial para assuntos contratuais, jurídicos e de privacidade o e-mail relationship@alquimiaseo.com).

É vedada a cessão dos direitos e obrigações decorrentes destes Termos sem prévia anuência por escrito da outra Parte.

Estes Termos são regidos pelas leis brasileiras, em especial pela LGPD, pelo Marco Civil da Internet e pelo Código Civil.

Fica eleito o foro da Comarca de Caxias do Sul/RS como competente para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes destes Termos, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

Estes Termos podem ser atualizados a qualquer momento. A versão vigente é sempre a publicada nesta página, identificada pela data de última atualização. O uso continuado do Site após a publicação de versão atualizada implica aceitação das novas condições.